Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de produtos/materiais para atender a demanda da SEMIURB nos serviços de construção de bancos e instalação de bancos em Praças e áreas de lazer no municipio de Castelo/ES.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
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Compra000179Controle PNCP27165638000139-1-000282/2026Processo023821/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 16:17Abertura30/09/2026, 10:00Encerramento30/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de produtos/materiais para atender a demanda da SEMIURB nos serviços de construção de bancos e instalação de bancos em Praças e áreas de lazer no municipio de Castelo/ES.
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- A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- DESPESA REFERENTE PAGAMENTOS DE GUIA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, CARGO E FUNÇÃO E OUTRAS FEITAS PELOS ENGENHEIROS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.000048 · Castelo/ES · Dispensa · 14/09/2026
- A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.000049 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
- DESPESA REFERENTE PAGAMENTOS DE GUIA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, CARGO E FUNÇÃO E OUTRAS FEITAS PELOS ENGENHEIROS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.000047 · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual contratação de empresas para executar serviços de animação e recreação infantil.000177 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
- A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE CASTELO000170 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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- A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOMUNICIPIO DE CASTELO000165 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOMUNICIPIO DE CASTELO000153 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- A contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional para ministrar aulas de Fit Dance apresenta-se como medida prioritária para a continuidade das atividades esportivas e socioculturais promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude do Município de Castelo, nesta modalidade, no ano de 2026 e 2027, motivo pelo qual se faz necessária a adoção imediata das providências administrativas para garantir a continuidade do serviço.MUNICIPIO DE CASTELO000151 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de construção do novo Centro Esportivo Comunitário, visando ampliar a infraestrutura pública destinada ao esporte, lazer e convivência social no Município de Castelo/ES, especialmente em área que apresenta carência de espaços adequados para o desenvolvimento dessas atividades.MUNICIPIO DE CASTELO000009 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Trata-se de aquisição de uma vaga no Acolhimento Institucional de Longa Permanência para pessoa Idosa (Casa Lar de Idosos). Acomodação, em quarto de coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório, área externaPara o Sr.Sr. ROBERTO FERREIRA, 69 anos.MUNICIPIO DE CASTELO000126 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CASTELO000123 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026