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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição de tintas e materiais para pintura em geral para atender as necessidades dos servidores da SEMIURB, justifica -se pela necessidades de realizar manutenção da pintura dos prédios e todos os demais espaços públicos pertecentes ao municipio de Castelo/ES.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 4.007.031,50
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Dados da publicação

Compra000149Controle PNCP27165638000139-1-000225/2026Processo005172/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/07/2026, 13:25Abertura29/07/2026, 09:30Encerramento29/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição de tintas e materiais para pintura em geral para atender as necessidades dos servidores da SEMIURB, justifica -se pela necessidades de realizar manutenção da pintura dos prédios e todos os demais espaços públicos per

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CNAE relacionado 4741-5/00Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

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  2. A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
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  4. Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO000108 · Dores do Rio Preto/ES · Dispensa · 30/07/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS BLOCOS ADMINISTRATIVO, DE APOIO, GARAGEM, LABORATÓRIO DE ÁGUA, LABORATÓRIO DE EFLUENTES E AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL – SEDE DO CISABES, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 259, KM 54, CÓRREGO ESTRELA, ANECONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABES000033 · Colatina/ES · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO AMARELO DEMARCAÇAO- LATA 18 LITROS

R$ 67.624,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 450,83 · Em andamento

Item 2 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO AZUL DEMARCAÇAO- LATA 18 LITROS

R$ 67.624,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 450,83 · Em andamento

Item 3 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO BRANCO - LATA 18 LITROS

R$ 61.924,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 412,83 · Em andamento

Item 4 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO CINZA - LATA 18 LITROS

R$ 74.850,00

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 499,00 · Em andamento

Item 5 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO CINZA CHUMBO - LATA 18 LITROS

R$ 61.924,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 412,83 · Em andamento

Item 6 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO CONCRETO- LATA 18 LITROS

R$ 74.850,00

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 499,00 · Em andamento

Item 7 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO VERDE - LATA 18 LITROS

R$ 63.130,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 420,87 · Em andamento

Item 8 · TINTA ACRILICO ULTRAPISO SEMI BRILHO VERMELHO SEGURANÇA - LATA 18 LITROS

R$ 67.624,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 450,83 · Em andamento

Item 9 · TINTA ACRILICA EMBORRACHADO 6 EM 1 FOSCO 18 LITROS- BRANCO

R$ 94.168,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 627,79 · Em andamento

Item 10 · TINTA ACRILICA EMBORRACHADO 6 EM 1 FOSCO 18 LITROS- AZUL

R$ 94.168,50

Quantidade: 150 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 627,79 · Em andamento