DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de vassouras ecológicas sem cabo e 500 und de cabo para vassouras, destinadas aos Agentes de Serviços Urbanos (ASUs) da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para utilização nas atividades de varrição, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Colatina.
MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Dados da publicação
Compra000034Controle PNCP27165729000174-1-000118/2026Processo017146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação não será parcelada, uma vez que o objeto em questão, aquisição de vassouras ecológicas para varrição pesada, sem cabo é único, padronizado e homogêneo, não havendo viabilidade técnica ou vantagem econômica em sua divisão.A aquisição em lot