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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 350 VASSOURÕES TIPO GARI 100% PIAÇAVA E 50 VASSOURAS DE PIAÇAVA Nº 5 COM BASE PLÁSTICA REFORÇADA, PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 13.344,00
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Dados da publicação

Compra000094Controle PNCP27165711000172-1-000139/2026Processo2026-STC7S/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A limpeza urbana constitui serviço público essencial e contínuo, diretamente relacionado à saúde pública, àqualidade de vida da população e à preservação dos espaços públicos municipais. A manutenção das viaspúblicas em condições adequadas de limpeza contribui para a prevenção da proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, reduz o acúmulo de resíduos sólidos e proporciona melhores condições de circulação e convivência para os cidadãos

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