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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ARTISTA MUSICAL SAMBA 027, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:30HORAS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES, PELA EMPRESA JULIANDERSON MESSIAS DE LACERDA INSCRITO NO CNPJ Nº 49.960.893/0001-06.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP27165729000174-1-000134/2026Processo022475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA TEM O DEVER DE FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO LOCAL, REALIZANDOAÇÕES DE ENGLOBAM TODA A POPULAÇÃO, FORNECENDO DIVERSÃO, LAZER E ENTRETENIMENTO ACESSÍVEL EDEMOCRÁTICO.É FATO QUE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTA A ECO

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Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE ATRACAO MUSICAL

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: 49.960.893 JULIANDERSON MESSIAS DE LACERDA · 49960893000106