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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista musical Nattan, para realização de apresentação na 105ª Festa de Emancipação Política de Colatina, a ser realizada no Município de Colatina/ES.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 840.000,00
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Dados da publicação

Compra000037Controle PNCP27165729000174-1-000140/2026Processo021916/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O Município de Colatina possui o dever constitucional de fomentar a cultura, o turismo e o lazer, promovendo eventos que atendam aos interesses da população e contribuam para o desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade. Nesse contexto, a real

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