InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show artístico do cantor SAMUEL MARIANO
MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP27167311000104-1-000059/2026Processo004599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A escolha do fornecedor responsável pela intermediação e contratação da apresentação artística do cantor SAMUEMARIANO, recaiu sobre a representante legal CRL PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ n 21.851.173000193, com sede na Rua Antonio Matos Souza, N 25, Centro, Ubaitaba BA, CEP: 45.545000, por ser a únicarepresentante legal e exclusiva dos artistas para a negociação de shows, conforme declaração de exclusividade apresentada nos autos do processo