InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico musical da cantora SOLANGE ALMEIDA

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP27167311000104-1-000060/2026Processo002249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A escolha do fornecedor responsável pela intermediação e contratação da apresentação artísticada cantora Solange Almeida, recaiu sobre a representante legal SOL PRODUÇÃO EADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ 27.260.408000159, situada na AV EUSEBIO QUEIROZ1890, EUSEBIO CEP 61.760000 TAMATANDUBA EUSEBIO CE por ser a únicarepresentante legal e exclusiva dos artistas para a negociação de shows, conforme declaraçãode exclusividade apresentada nos autos do processo.