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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 50 (cinquenta) unidades de faixas de kimono infantis para artes marciais (materiais de consumo desportivo e vestuário), destinadas a apoiar as oficinas, treinamentos, exames de graduação e projetos sociais (como o Projeto Campeões de Futuro) vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Município de Bom Jesus do Norte/ES, assegurando o suporte operacional, a padronização e a adequada infraestrutura para a formação esportiva promovida pela Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

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Dados da publicação

Compra000056Controle PNCP27167360000139-1-000070/2026Processo0H7LG8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:35Abertura19/10/2026, 11:03Encerramento19/10/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aqui está a readequação completa e ajustada do texto da Justificativa / Descrição da Necessidade, alinhada perfeitamente ao objeto correto (50 faixas de kimono infantis), ao enquadramento legal por Dispensa de Licitação (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

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