DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PASSAGENS AÉREAS
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000119Controle PNCP27167386000187-1-000232/2026Processo004276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento daSecretária Municipal de Saúde, Natália Vilas Bôas de Oliveira, e da Coordenadora deVigilância em Saúde, Amanda Chambela Oliveira, até Brasília/DF, para participação em