DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à realização da oficina de desenho ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de crianças e adolescentes de 4 a 14 anos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 24.193,06
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Dados da publicação

Compra000116Controle PNCP27167386000187-1-000226/2026Processo003604/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais para oficina de desenho do SCFV, promovendo criatividade, desenvolvimento e convivência de crianças e adolescentes.