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DispensaDivulgada no PNCP

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA UNIDADE MÓVEL OFTALMOLOGIA

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 100.295,00
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Dados da publicação

Compra000117Controle PNCP27167386000187-1-000227/2026Processo003956/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação de serviços oftalmológicos para ampliar o acesso ao atendimento especializado, exames, diagnóstico e correção visual pelo SUS.

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