DispensaDivulgada no PNCP

REQUERIMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃODE ESTUDO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOMUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

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Dados da publicação

Compra000124Controle PNCP27167386000187-1-000239/2026Processo004268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A solicitação para aquisição, justifica-se pela necessidade de atender as demandas dosservidores, disponibilizando um atendimento humanizado.Sendo assim é de suma importância, levando em consideração o grande uso pelosservidores, que moram longe de