InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística da dupla “João Felipe & Rafael”, representado pela empresa Dual Show Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.362.540/0001-90, para realização de apresentação musical no dia 06 de junho de 2026, às 23:50, com duração de aproximadamente 02 (duas) horas, no Parque de exposição, no Município de Iúna/ES.
MUNICIPIO DE IUNA · Prefeitura Municipal de Iúna
Dados da publicação
Compra000023Controle PNCP27167394000123-1-000043/2026ProcessoNGO43-/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IUNACNPJ do órgão27167394000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IúnaLocalIúna/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Apresentação artística da dupla “João Felipe & Rafael”, representado pela empresa Dual Show Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.362.540/0001-90, para realização de apresentação musical no dia 06 de junho de 2026, às 23:50, com duração de ap