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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - Formação e Capacitação de Agentes Públicos em REURB - abordagem de todas as etapas necessárias para efetivação dos processos de REURB, conhecimentos atualizados sobre legislação, procedimentos administrativos, aspectos registrais áreas de risco, demarcação urbanística e demais instrumentos aplicáveis. Mitigação dos riscos de erros administrativos e de eventuais rejeições pelos cartórios, por meio do domínio e da aplicação precisa dos conhecimentos técnicos, b

MUNICIPIO DE IUNA · Prefeitura Municipal de Iúna

Valor estimadoR$ 6.102,00
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP27167394000123-1-000084/2026Processo9LNL0-/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IUNACNPJ do órgão27167394000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IúnaLocalIúna/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - Formação e Capacitação de Agentes Públicos em REURB - abordagem de todas as etapas necessárias para efetivação dos processos de REURB, conhecimentos atualizados sobre legislação, procedimentos administrativos, aspectos

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  2. Contratação do Show artístico OS ALTANEIROS, representados pela empresa Repique da Viola Produções e Eventos Ltda. (CNPJ 32.449.402/0001-64), para apresentação na 13ª Festa do Café, no dia 23/10/2026, às 15h, com duração de 1h40min, no Salão Multiuso, em apoio à feira dos produtores rurais e de cafés especiais.000034 · Iúna/ES · Inexigibilidade · 16/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração da avaliação atuarial dos benefícios de aposentadorias e pensões custeados diretamente pelo tesouro municipal.000012 · Iúna/ES · Dispensa · 13/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Prospecção do mercado imobiliário no Município de Iúna/ES, com vistas à futura locação tradicional de dois imóveis distintos, sendo um imóvel destinado à instalação e ao funcionamento do Destacamento da Polícia Militar do Espírito Santo e outro imóvel destinado ao atendimento das demandas dos serviços essenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e seus equipamentos, especialmente o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, ambos situados no Distrito de Pequiá, Iúna/ES,42 · Iúna/ES · Pré-qualificação · 08/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para eventual e futuro serviços de locação de equipamentos diversos para eventos.000041 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de de confecção e fornecimento de camisas e acessórios personalizados para eventos.000040 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de transporte coletivo de passageiros, conforme necessidades das secretarias do município de Iúna/ES.000039 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, carimbos e materiais de publicidade.000038 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas, em aparelhos de ar condicionado dos tipos janela e split.000037 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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CNAE relacionado 6612-6/05Agentes de investimentos em aplicações financeiras

  1. [Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para licenciar, implantar, sustentar e evoluir solução tecnológica integrada destinada à Câmara Municipal de Marataízes/ES, composta por: I. Plataforma para Portal Institucional do Poder Legislativo, compreendendo página institucional, diário oficial eletrônico, carta de serviços, serviço de informação ao cidadão (e-SIC) e ouvidoria (e-OUV); II. Software para Gestão de Processos do Poder Legislativo, compreendendo a gestão dos processos administrativos e legislativos, com organização arquivística, tramitação por fluxos de trabalho em notação BPMN, informações legislativas e portais de legislação compilada e de produção legislativa; III. Software para Gestão e Transparência de Emendas Parlamentares, compreendendo o cadastro e a apreciação de emendas à LOA e ao PPA e o acompanhamento da execução orçamentária; IV. Software de Inteligência Artificial para Transcrição e Pesquisa em Conteúdos Audiovisuais, compreendendo transcrição automática, pesquisa textual e portal público de consulta; e V. Serviços técnicos sob demanda de mapeamento e modelagem de processos em BPMN, de compilação de atos normativos e de desenvolvimento, customização, integração e manutenção evolutiva de aplicações web, medidos por UST, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência (Anexo I) e de seus anexos. 1.2. Integram o objeto os serviços de implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico remoto, manutenção e hospedagem gerenciada de cada componente, na forma do item 5 do Termo de Referência. 1.3. O objeto tem natureza de serviço comum de tecnologia da informação, nos termos do art. 6º, inc. XIII, da Lei nº 14.133/2021, sendo continuados os serviços de sustentação (art. 106 da Lei nº 14.133/2021).CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES2026.044L0200001.01.0002 · Marataízes/ES · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Aquisição de vacina Herpes Zoster Recombinante (Shingrix), 0,5ml, GSK GlaxoSmithKline, em esquema vacinal de 02 (duas) doses por via intramuscular, com intervalo de 02 (dois) meses entre as aplicações, destinada ao atendimento da paciente Claudete Rocha Terra, em cumprimento à Decisão/Mandado de 31/08/2026, proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5010841-20.2026.8.08.0014, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da ComaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA000025 · Colatina/ES · Dispensa · 17/09/2026
  3. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  4. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Smart Cities: Conceitos e Aplicações ¿ Pós-graduação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-HZDV5 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação Serviço de controle integrado de pragas urbanas e vetores (desinsetização e desratização) em salas administrativas da SEAMA, em pacote anual compreendendo 02 (duas) aplicações semestrais e 01 (uma) visita de reforço após cada aplicação (04 visitas no total), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e produtos.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS12 · Vitória/ES · Dispensa · 09/07/2026
  6. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  7. Serviços de desinsetização/desratização/descupinização trimestral, sendo 4(quatro) aplicações ao ano, nas áreas internas e externas da Fundação Carmélia,FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA5 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 20/02/2026
  8. Contratação de fundação na prestação de apoio, e planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de Pesquisa denominado "Interpretação de Dados de Fibra Ótica para Aplicações de Reservatórios"UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO94 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 27/01/2026
  9. Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de solução integrada para o serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service – SMS) corporativo, englobando a disponibilização de plataforma web de gestão e interface de programação de aplicações (Webservice/API), bem como os serviços de telecomunicações correlatos, para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO16 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 10/11/2025
  10. 1.1. Contratação de serviços de solução integrada para o serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service – SMS) corporativo, englobando a disponibilização de plataforma web de gestão e interface de programação de aplicações Webservice/API), bem como os serviços de telecomunicações correlatos, para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO13 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 31/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “aplicacoes, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iúna/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.