DispensaDivulgada no PNCP
Contratação com o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE, que têm por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS por meio da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas para o Exercício de 2026.
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP27167410000188-1-000423/2026Processo004159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação com o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE, que têm por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS por meio da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas para o Exercício de 2026.