InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar PSAM
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP27167444000172-1-000049/2026Processo49000/2025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar PSAM
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