InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente demanda a contratação de inscrições para participação de 07 sete profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Congresso BRINCAR, evento de formação continuada voltado à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Dados da publicação
Compra000032Controle PNCP27167444000172-1-000065/2026Processo2026-FJ5BR/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Constitui objeto da presente demanda a contratação de inscrições para participação de 07 sete profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Congresso BRINCAR, evento de formação continuada voltado à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
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