Aquisição de máquinas e/ou equipamentos para beneficiamento do café, através do CONVÊNIO MAPA Nº 948249/2023, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de pregão eletrônico, prevalecerão as do instrumento convocatório.v Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565305900072025