InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO AAPRENDIZAGEM NA ÁREA DE LÍNGUA INGLESA COM MÓDULOS PARA ALUNOS EPROFESSORES, QUE CONTEMPLEM LIVROS DIDÁTICOS, MANUAIS DOS PROFESSORES,PARA ATENDER O ENSINO NO MODELO BILÍNGUE
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP27167477000112-1-000064/2026Processo000826/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A PRESENTE PROPOSTA VISA À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER AO ENSINO NOS MOLDES BILÍNGUES, COMPOSTO POR CINCO AULAS SEMANAIS DE INGLÊS PARA CADA TURMA, DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTA