Órgão comprador · CNPJ raiz 27167477

Licitações de MUNICIPIO DE SAO MATEUS

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DIGITAIS, MÓDULO INTEGRANTE E NATIVO DA ARQUITETURA PROPRIETÁRIA DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA (GPI), DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, JUNTO À QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS JÁ MANTÉM CONTRATAÇÕES VIGENTES CONTEMPLANDO MÓDULOS DO MESMO SISTEMA (GPI), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA LEGAL SOBRE A GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISOS X E XI, C/C ART. 283, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, CUJA UTILIZAÇÃO SERÁ ESTENDIDA, PARA FINS OPERACIONAIS, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) SÃO MATEUS, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), MEDIANTE O COMPARTILHAMENTO, SEM ACRÉSCIMO DE CUSTO, DA MESMA LICENÇA E ARQUITETURA JÁ CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, CONDICIONADA À MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA E À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E CIÊNCIA PREVIAMENTE À IMPLANTAÇÃO, JÁ CONFIRMADA A AUSÊNCIA DE CUSTO ADICIONAL PELA PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 68905/2026 (VERSÃO 10, DE 14/09/2026), QUE CONTEMPLA EXPRESSAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AO SAAE, SEM QUE ISSO ALTERE A TITULARIDADE CONTRATUAL, QUE PERMANECE COM A SEMAD, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE DOCUMENTO

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 183.240,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE SAO MATEUS/ES, EM ATENDIMENTO A INDICACAO PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO 360/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ISAMARA DA FARMACIA, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Esportes

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 27.154,06Encerramento13/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO E UNIFORMES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE SAO MATEUS/ES, EM CUMPRIMENTO A INDICACAO PARLAMENTAR NO 357/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Esportes

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 12.399,42Encerramento08/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS/ES, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 360/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ISAMARA DA FARMÁCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 27.154,06Encerramento13/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO E UNIFORMES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS/ES, EM CUMPRIMENTO À INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 357/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 12.399,42Encerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE LIXEIRAS PLASTICAS ECOLOGICAS (ACABAMENTO IMITANDO MADEIRA) E BOMBONAS PLASTICAS DE 200 (DUZENTOS) LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 73.228,50Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS ECOLÓGICAS (ACABAMENTO IMITANDO MADEIRA) E BOMBONAS PLÁSTICAS DE 200 (DUZENTOS) LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 73.228,50Encerramento15/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUN DE PLANEJ DESENV ECONÔMICO

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 175.375,45EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E LANCHES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL, E OUTRAS EQUIPES, MOBILIZADAS PARA AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E APOIO OPERACIONAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 64.913,20EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS,NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAISE DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E CONECTIVIDADE DOS SETORESPUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS VIA SECRETARIA MUNICIPAL DECIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 13.275,10Encerramento24/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS,NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAISE DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E CONECTIVIDADE DOS SETORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS VIA SECRETARIA MUNICIPAL DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

LocalSão Mateus/ESValor estimadoR$ 13.275,10Encerramento24/09/2026