InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ: 31.497.328/0001-99,para apresentação da banda/cantor LUXO DE MULHER, durante a programação do1° ENCONTRO DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO LIBERDADE, no dia 09 de maio de2026, no Bairro Liberdade, município de São Mateus/ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000084Controle PNCP27167477000112-1-000272/2026Processo011725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A realização do “1º Encontro de Dia das Mães do Bairro Liberdade” justifica-se pelasua relevância como instrumento de promoção da cultura, fortalecimento dos vínculoscomunitários e valorização das tradições locais. O evento configura-se como espaçod