InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.243.395 FRANK MOTA RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.243.395/0001-85, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ COCÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CRIANÇAS ATÍPICAS DA COMUNIDADE GURIRI, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000115Controle PNCP27167477000112-1-000429/2026Processo020873/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS GRATUITAS