InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA, CNPJ:63.224.471/0001-01, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR SINHO FERRARY,DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 18ª FESTA DE NOVA LIMA NO DIA 07 DE JUNHO DE2026, EM SÃO MATEUS – ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000087Controle PNCP27167477000112-1-000301/2026Processo012076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MOVIMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES; CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM PROMOVER O INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE VIVÊNCIAS COMUNITÁRIAS COM