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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, COMFORNECIMENTO DE MOTORISTA, POR MEIO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS EXECUTIVOSDE VIAGEM PARA ATENDIMENTO AOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAISSELECIONADOS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARÃO DA FEIRADOS MUNICÍPIOS 2026, O SERVIÇO DEVERÁ ATENDER A SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOPRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP27167477000112-1-000313/2026Processo012653/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO ADEQUADO COMPROMETERIA A PARTICIPAÇÃO ORGANIZADA DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, AFETANDO NEGATIVAMENTE A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E O CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PREVISTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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