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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.953.584 WELSON ALVES DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA GINGA DO FORRÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 5º RODEIO SHOW CANDEIAS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 4.722,00
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Dados da publicação

Compra000080Controle PNCP27167477000112-1-000321/2026Processo014592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A REALIZAÇÃO DO 5º RODEIO SHOW CANDEIAS, A SER PROMOVIDO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO INTERIOR, DO ENTRETENIMENTO POPULAR E DA INTEGRAÇÃO

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  9. [Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NOS BAIRROS JAQUELINE, NESTOR GOMES (KM 41), SEAC, NOVA SAO MATEUS, BELA VISTA E MORADA DO LAGO NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES.000023 · São Mateus/ES · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  10. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS JAQUELINE, NESTOR GOMES (KM 41), SEAC, NOVA SÃO MATEUS, BELA VISTA E MORADA DO LAGO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.000023 · São Mateus/ES · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
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CNAE relacionado 9001-9/05Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

  1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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  3. Contratação de empresa especializada em estruturas e prestação de serviços para realização da etapa de competição a nível nacional de rodeios para as festas agropecuárias do Município de Presidente Kennedy no ano de 2025: 33ª festa de jaqueira e concurso leiteiro regional - EXPOJAQUEIRA e 25ª EXPOKENNEDY, visam atender o calendário de eventos do município no ano de 2025.MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY90002 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Pregão - Eletrônico · 03/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “rodeios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.