InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 29.560.389/0001-01, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR ALEXANDRE SHOW, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 18ª FESTA DE NOVA LIMA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000098Controle PNCP27167477000112-1-000329/2026Processo014738/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONSIDERANDO O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.605/2017 QUE DIZ: A COMUNIDADE COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS PROMOVERÁ EM PARCERIA, EVENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA A COMUNIDADE E A NECESSIDADE DE MOVIMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL DA COMUNIDADE NOVA