InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ODIRLEY MENELLI BREMENKAMP - MEI, CNPJ: 34.312.831/0001-10 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR ODIRLEY MENELLI, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR ODIRLEY MENELLI, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 18ª FESTA DE NOVA LIMA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra000099Controle PNCP27167477000112-1-000330/2026Processo014750/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Considerando o artigo 2° da Lei Municipal N° 1.605/2017 que diz: A comunidade comas entidades representativas promoverá em parceria, eventos públicos voltados paraa comunidade.