InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.361.310 ERIC SILVA SANTOS DE SOUZA – MEI, CNPJN° 54.361.310/0001-60, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR “ERIC SILVA – OESTOURO DA CHICOTADA”, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DECOMITIVA DA COMUNIDADE BEIRA RIO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃOMATEUS-ES.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra000087Controle PNCP27167477000112-1-000418/2026Processo019507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
NECESSIDADE DE MOVIMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL DO KM 23, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES; PROMOVER O INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE VIVÊNCIAS COMUNITÁRIAS COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A INTEGRAÇÃO DOS PRATICANTES NA PLENITUDUDE DA VIDA SOC