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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ANDERSON DA COSTA MACHADO 13018371720,CNPJ:26.638.703/0001-33 para apresentação da atração artística ANDERSONMACHADO, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRANOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, noMunicípio de São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra000116Controle PNCP27167477000112-1-000462/2026Processo022685/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização do 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, a serpromovido na Comunidade de Barra Nova Sul, no município de São Mateus/ES,constitui uma iniciativa de relevante interesse público, considerando sua importânciacultural, social, turística

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.