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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO, VACINAÇÃO, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉ-OPERATÓRIOS, PROCEDIMENTO ELETIVO ANESTÉSICO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PERÍODOS PRÉ, TRANS E PÓS-OPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS.

MUNICIPIO DE MONTANHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

Valor estimadoR$ 64.991,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP27174051000196-1-000033/2026Processo001158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTANHACNPJ do órgão27174051000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHALocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO, VACINAÇÃO, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉ-OPERATÓRIOS, PROCEDIMENTO ELETIVO ANESTÉSICO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA

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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SERESTA DO RASTA, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, DURANTE O “ SÃO JOÃO DA AMIZADE, RAÍZES E TRADIÇÕES”, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.000018 · Montanha/ES · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  5. CREDENCIAMENTO de Clínicas ou Hospitais Veterinários para prestação de serviços veterinários de microchipagem, cadastro, vacinação, atendimentos de urgência, avaliação clínica préoperatória, incluindo a realização de exames laboratoriais préoperatórios, procedimento eletivo anestésico, esterilização cirúrgica de cães e gatos, medicamentos e materiais utilizados durante os períodos pré, trans e pósoperatórios e outros procedimentos.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000005 · Nova Venécia/ES · Credenciamento · 10/08/2026
  6. erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.MUNICIPIO DA SERRA219 · Serra/ES · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE049-1 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIOMUNICIPIO DE ECOPORANGA000020 · Ecoporanga/ES · Dispensa · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montanha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (5)

Item 1 · HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO FÊMEA COM ATÉ DE 10 KG

R$ 23.394,84

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 557,02 · Em andamento

Item 2 · HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO MACHO COM ATÉ DE 10 KG

R$ 7.119,90

Quantidade: 18 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 395,55 · Em andamento

Item 3 · HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO FÊMEA, DE ATÉ 8 KG

R$ 18.898,74

Quantidade: 42 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 449,97 · Em andamento

Item 4 · HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO MACHO DE ATÉ 8 KG

R$ 6.528,96

Quantidade: 18 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 362,72 · Em andamento

Item 5 · MICRO CHIPAGEM NFC DE CANINOS E FELINOS

R$ 9.049,20

Quantidade: 120 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 75,41 · Em andamento