InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contrataçãode 1 (uma) apresentação musical da Dupla João Felipe e Rafael, para atender o evento de verão 2026, no dia 31 de janeiro do corrente ano em Jacaraipe, na Serra.
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP27174093000127-1-000049/2026Processo6699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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