DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CADASTRO NO SISTEMA SINIR, PROTOCOLO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E TRAMITAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA E REGULARIZAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SAIBRO

MUNICIPIO DE GUACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI

Valor estimadoR$ 64.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000153Controle PNCP27174135000120-1-000099/2026Processo004047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUACUICNPJ do órgão27174135000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME CONSTA O TERMO DE REFERÊNCIA

Itens publicados (3)

Item 1 · CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SINIR

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 2 · ELABORAÇAO PROTOCOLIZAÇAO E TRAMITAÇAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 3 · REGISTRO DE EXTRAÇAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

R$ 56.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 28.250,00 · Em andamento