Contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Considerando que o tamanho dos arquivos extrapolou o tamanho máximo permitido no site do governo federal, os arquivos referente a projetos, cronogramas físicos financeiros e demais anexos estarão disponíveis no site da prefeitura. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98569303900022026