DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de materiais de construcao para uso na reforma no Centro de Referencia de Assistencia Social, CRAS, justifica-se pela necessidade imperiosa de adequar a infraestrutura fisica da unidade aos padroes de funcionamento estabelecidos pela Politica Nacional de Assistencia Social, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social deste municipio.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Valor estimadoR$ 36.339,63
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Dados da publicação

Compra000028Controle PNCP27174143000176-1-000108/2026Processo004991/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ do órgão27174143000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHALocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:29Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras