DispensaDivulgada no PNCP
O Presente instrumento tem por objetivo custear as DESPESAS DO PROGRAMA SAMU do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP27174168000170-1-000086/2026Processo001972/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
A área de urgência e emergência constitui um importante componente da assistência à saúde.O aumento do número de acidentes, da violência urbana e insuficiente estruturação da rede são fatores que têm contribuído para a sobrecarga desses serviços dispo