InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) função de apresentação do cantor “BARROZINHO”, representado exclusivamente por E C da Silva Produção e Eventos, inscrita no CNPJ sob o n. 26.397.709/0001-66, para apresentação no dia 1º.08.2026, às 21:00h, em Garrafão, como parte da programação “Feira: Festival Doces e Sabores, Itapemirim 2026”, realizada em parceria com a ADERES, por inexigibilidade de licitação
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim
Dados da publicação
Compra000082Controle PNCP27174168000170-1-000135/2026Processo024333/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
TERMO DE REFERÊNCIAÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de TurismoResponsável pela elaboração: Leonardo Santos Peçanha – Portaria nº. 097/2026 – SEMTUR1. OBJETO1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação do cantor “BARROZINHO”, repr