InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) função de apresentação do cantor “MOISES COSTA”, representado exclusivamente por Moises da Costa Deolindo 12505039739, inscrito no CNPJ sob o n. 48.116.137/0001-32, para apresentação no dia 12.09.2026, às 21:00h, no Gomes, como parte da programação do Aniversário da Festa das Flores, inserida no Calendário Oficial de Eventos através da Lei n. 3533/2026, por inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra000085Controle PNCP27174168000170-1-000157/2026Processo030190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de TurismoResponsável pela elaboração: Leonardo Santos Peçanha – Portaria nº. 106/2026 – SEMTUR1. OBJETO1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação do cantor “MOISES COSTA”, representado exclusivamente