CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ELVIRA MEALE LESQUEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO -A natureza da contratação é de obra do tipo reforma, manutenção e ampliação, nos termos do inciso XXI do art. 6º da Lei 14.133/2021.Os bens e serviços descritos neste Projeto Básico não possuem características de luxo.