InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço essencial de fornecimento de energia elétrica à Fazenda Experimental de Marilândia/ES (EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A).
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Dados da publicação
Compra2025-XGSHQControle PNCP27273416000130-1-000001/2026Processo2025-XGSHQÓrgãoINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURALCNPJ do órgão27273416000130Unidade compradoraINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Trata-se de serviço indispensável e essencial de fornecimento de energia elétrica à Fazenda Experimental de Marilândia