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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição, sob demanda, de materiais institucionais personalizados, destinados às homenagens oficiais, cerimônias, sessões solenes e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, compreendendo o fornecimento de placas de homenagem, medalhas e quadros porta-certificados tamanho A4

IBIRACU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

Valor estimadoR$ 39.817,70
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Dados da publicação

Compra000005-EControle PNCP27450683000135-1-000015/2026Processo000000023/2026ÓrgãoIBIRACU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27450683000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇULocalIbiraçu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 12:37Abertura17/08/2026, 15:16Encerramento17/08/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

. A necessidade administrativa decorre da realização periódica de sessões solenes, cerimônias oficiais, eventos institucionais e demais atos de reconhecimento promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, bem como do cumprimento da legislação municipal que

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso dedicado à internet, destinado ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, por meio de infraestrutura em fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), banda simétrica, dedicada e de uso exclusivo da Contratante, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, a operação, o monitoramento, o suporte técnico e a manutenção de toda a infraestrutura, equipamentos e recursos necessários à perfeita execução do serviço, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Ibiraçu, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de ReferênciaEDITAL Nº 002 · Ibiraçu/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibiraçu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.