InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VOLTADOS PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS", DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES.
GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
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Compra042Controle PNCP27467844000101-1-000045/2026Processo2190/2026ÓrgãoGUARAPARI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27467844000101Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARILocalGuarapari/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE CASTELO000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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