InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, em caráter presencial, entre os dias 11 a 13 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP27476100000145-1-000032/2026Processo7012105-17.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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