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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) ANA LUIZA REIS SILVA, para ministrar o curso intitulado "Formação de Formadoras e Formadores na Era da Inteligência Artificial: Conteúdo, Aprendizagem por Competências e Prática em Oficinas Formativas — Fofo (Nível 2)", na modalidade presencial, nos dias 11 e 12 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 6.400,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP27476100000145-1-000093/2026Processo7005592-96.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.COMANDO DA MARINHA25 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 26/03/2026
  6. Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo Superior, de primeira qualidade, embalados em pacotes de 500g ou 250g, com as seguintes características: Espécie: café 100% arábica; · Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacotes com 500 ou 250 gramas. O conteúdo da embalagem deverá corresponder a todas as informações indicadas no rótulo. As regras da embalagem deverão atender à RDC n.º 716 DE 1º de julho de 2022 da ANVISA e RDC nº 727 de 1º de julho de 2022.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO27 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 20/03/2026
  7. Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais e serviços gráficos (incluso diagramação, editoração, revisão de conteúdo e identidade visual), para atender às necessidades de realização de eventos institucionais do Conselho. Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO1 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 22/01/2026
  8. Serviço de editoração eletrônica (FORMATAÇÃO) de conteúdos de publicação obrigatória, das empresas do SFB, para veiculação adequada ao formato da mídia destinatária.BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90031 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 12/01/2026
  9. A contratação tem como objetivo atender às necessidades do CREFTIO-15 por meio da compra de aparelho celular smartphone. O equipamento eletrônico é de suma importância para a produção de conteúdo audiovisual e manutenção da comunicação feita com seriedade e profissionalismo pelo Conselho com as categorias de Fisioterapia e Terapeutas Ocupacionais. Ainda que exista hoje um modelo em uso, a necessidade decorre do fato de ser um aparelho de especificações já desatualizadas, além de ser empregado, além da produção de conteúdo, para o atendimento imediato a profissionais. Assim, a presente contratação tem como objetivo a aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone de modelo mais atualizado e com maior capacidade de armazenamento, destinado a atender à necessidade formalizada pelo Setor de Comunicação. Atualmente, o equipamento disponível não tem se mostrado suficiente para atender ao trabalho realizado pelo referido setor para comunicação institucional do ente, podendo comprometer sua imagem e estima. Adicionalmente, destaca-se que essa necessidade também decorre do aumento que se projeta para o próximo exercício financeiro (2026) na quantidade de eventos a serem realizados pelo Conselho. Em especial pensando nos programas de execução continuada como o Educa CREFITO, o novo equipamento será utilizado principalmente na produção de conteúdo audiovisual para a divulgação ao público. O atual aparelho de propriedade do Conselho sendo utilizado para tal fim reiteradas vezes mostrou-se insuficiente para atender a demanda, seja pela configuração defasada de câmeras e microfone integrados, seja pela capacidade interna de armazenamento bem reduzida. Ressalta-se que o equipamento a ser adquirido deve ser de modelo mais atualizado em observância às especificações delimitadas em Documento de Formalização de Demanda juntado aos autos. Dessa forma, a contratação de novo aparelho celular smartphone está alinhada com os princípios da Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO16 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 09/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “conteudo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.