Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo , devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC. Conforme especificação técnica.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Obs 1: Havendo divergências entre o código catmat e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital. Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão. Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92596805900192026