InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) Helber de Oliveira Abreu, para ministrar o curso intitulado "PJe com Microsserviços: Arquitetura, Desenvolvimento e Integração", em caráter remoto, nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
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Compra161Controle PNCP27476100000145-1-000174/2026Processo7009954-44.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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