Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Aquisição de equipamentos audiovisuais
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Órgão comprador · CNPJ raiz 27476100
Licitações de PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais personalizados destinados a eventos para atendimento da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026Contratação do instrutor JADER ESTEVES DA SILVA através da ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso intitulado "Planejamento das Contratações Públicas com IA Generativa: Oficina Prática de DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Termo de Referência com o Método P.L.A.N.O.", em caráter presencial, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Contratação da empresa 65.890.859 ESTER LUNS MACHADO, para o fornecimento, sob demanda, de lanches compostos por produtos integralmente isentos de glúten destinados às sessões do Tribunal Pleno e reuniões institucionais da Presidência.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026Contratação do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, abrangendo o fornecimento e a manutenção de serviços de conectividade e interconexão de dados entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo enlaces de comunicação e infraestrutura associada,
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Contratação do(a) instrutor(a) Sandra Maria Bissoli, para ministrar o curso intitulado "Envelhecimento Saudável numa Perspectiva Integral", em caráter presencial, no dia 25 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional, e o fornecimento integral de todos os sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme condições, especificações e exigências.
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Publicação17/07/2026REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de peças e equipamentos destinados à manutenção, pontual expansão e sustentação da infraestrutura de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
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Publicação09/07/2026REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cafeteiras elétricas de grande porte não automáticas, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
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Publicação29/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Janaina da Silva Costa, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
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Publicação29/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Flávia de Brito Souza, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo , devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC. Conforme especificação técnica.
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Publicação26/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado "A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)", em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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Publicação25/06/2026Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotografias, revelação de fotografias sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do
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Publicação25/06/2026Contratação de empresas especializadas na prestação dos seguintes serviços: comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e placa tátil para ficha técnica/legenda para as obras que comporão a exposição a ser montada em celebração aos 135 anos do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2026 e galeria permanente de Presidentes desta Corte.
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Publicação25/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Cabo PMES Rodrigo Rosetti Chisté Filho, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades", em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
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Publicação25/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Paulo José Pereira Leopoldino, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades", em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
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Publicação24/06/2026Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com
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Publicação23/06/2026Assinatura anual do jornal A Gazeta Digital para atender à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça.
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Publicação22/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Clenio Jair Schulze, para ministrar o curso intitulado "Judicialização da Saúde: ADI 7265 e Súmulas Vinculantes 60 e 61", em caráter remoto, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),
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Publicação17/06/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de recursos humanos, serviços de acessibilidade, estrutura física, equipamentos, mobiliário, decoração e demais itens necessários à organização, execução e suporte de eventos promovidos pela EMES, a serem realizados na Região da Grande Vitória ou até 50km de Vitória (ES)
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Sargento PMES José Carlos Moreira Araújo Júnior, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo: Protocolo do Uso Velado de Arma de Fogo no Contexto de Proteção de Autoridades", em caráter presencial, no dia 30 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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