InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) professor(a) Délton Winter de Carvalho, Doutor(a) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos), Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos), para ministrar o curso "Desastres ambientais e sua regulação jurídica", em caráter remoto, no dia 24 de julho de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP27476100000145-1-000142/2025Processo7005905-91.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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