DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras para atender as necessidades da PMES.
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP27476373000190-1-000015/2026Processo2024-41BH1ÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão27476373000190Unidade compradoraPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 19:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar para as condições previstas no Termo de Referência Consolidado