DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Domingos Martins, o fornecimento será realizado por posto de combustível regularmente constituído, autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), localizado no município ou em raio de 10 (dez) quilômetros de distância da sede da Câmara Municipal.

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES

Valor estimadoR$ 18.660,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP27477447000102-1-000001/2026Processo1245/2025ÓrgãoDOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27477447000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ESLocalDOMINGOS MARTINS/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 15:02Abertura16/01/2026, 15:46Encerramento28/01/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras